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Maternidade na prisão, a delicada relação entre os direitos da criança e a lei

Casos relatam de forma singela uma das mais perversas facetas do encarceramento na vida das mulheres: o cruel impacto da prisão nas relações entre mães e filhos.

Sistema prisional feminino em Moçambique

Participante do Programa de Direitos Humanos para África Lusófona 2010 inicia projeto em prisões femininas de Maputo e Nampula

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Projeto Estrangeiros

» O ITTC desenvolve entre uma de suas ações, o projeto “Estrangeiros”, que consiste em um trabalho com mulheres estrangeiras em situação de cárcere. O objetivo geral é compreender como o gênero influencia a organização da vida prisional e de que forma o aprisionamento de mulheres possui particularidades que precisam ser observadas e que geram formas próprias de exclusão, punição e reforço de uma condição socialmente atribuída à mulher. As presas estrangeiras, além da vulnerabilidade própria às mulheres encarceradas, podem ser entendidas como vítimas do tráfico internacional de pessoas, especialmente aquele que se dá em torno do tráfico de drogas.

» No projeto uma das preocupações é com o atendimento individual das estrangeiras presas, que envolve encaminhamentos jurídicos, com explanações acerca de questões processuais e do funcionamento da justiça, porém sem advogar. Os atendimentos sociais abrangem desde questões relacionadas à família, aos filhos, à saúde e contatos com consulados e embaixadas. Outra parte do atendimento individual é o auxílio na comunicação entre as mulheres e suas famílias, através de correspondências (e-mails e cartas) enviadas e recebidas pela equipe.

» Além da preocupação com o atendimento individual das estrangeiras presas, não plenamente satisfeito pelo próprio Estado, o projeto procura se debruçar sobre as políticas públicas desenvolvidas sobre o sistema penitenciário e que, por sua vez, possam influenciar os direitos e garantias das pessoas presas.

Dados dos Atendimentos

O projeto “Estrangeiros” para melhor controle e aprimoramento de seu trabalho, faz uma tabulação de dados sobre os atendimentos realizados e como esses refletem nas condições nas mulheres estrangeiras presas. Os dados são colhidos em cada um dos atendimentos e computados trimestralmente. Posteriormente um comparativo entre os trimestres já computados é produzido, para analisar tanto o avanço dos atendimentos quantitativamente como qualitativamente também.

Relatório Anual

O Projeto Estrangeiros possui como uma de seus objetivos a construção de um relatório anual contendo as principais atividades formuladas e concretizadas. Nesse relatório, há a apresentação e discussão dos dados construídos ao longo do ano em questão.

Relatório de atividades do Projeto Estrangeiros

  • Dados 1º Trimestre/2010
  • Dados 2º Trimestre/2010
  • Comparativo 1º Semestre/2010
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    O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
    carrega a história de luta e de engajamento
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    INTERVENÇÕES

    A MULHER NO SISTEMA CARCERÁRIO

    A PESQUISA E O GRUPO CIDADANIA NOS PRESÍDIOS

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